TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-014598/26 (ID 958000)

Nº do contrato

28/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Miguel do Tapuio/PI, conforme proposta nº 064638/2025, vinculada ao Termo de Compromisso nº 987439, no âmbito do Novo PAC – Espaços Esportivos Comunitários

Contratada(s)

CONSTRUTORA CASA FORTE LTDA EPP
CNPJ: 19.671.243/0001-80

Valor do contrato

R$ 1.400.182,00

(valor inicial)
R$ 1.400.182,00

(valor atualizado)

Vigência

01/06/2026 até 30/05/2027

Data assinatura

01/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

161/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 02/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/06/2026 19:12

últ. alteração

21/06/2026 20:02

Data finalização cadastro

21/06/2026 20:02

Vigência inicial

01/06/2026 a 30/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014598/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/06/2026	Diário Oficial da União ()	21/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Programa de trabalho	27.813.0073.1665.0000
5	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CENTRO ESPORTIVO (1) (1).pdf	21/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Andressa Aragão Nepomuceno	Titular	*.257.213-	andressanepo.adv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
OSMAN DA SILVA COSTA	Fiscal de contrato	*.059.143-
Antonio Adail Germano	Fiscal de contrato	*.944.513-
FELIPE WAGNER DOMINGUES VIEIRA	Fiscal de contrato	*.188.993-
EDIELSON ALVES FEITOSA	Fiscal de contrato	*.533.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Andressa Aragão Nepomuceno	*.257.213-	8632491333	andressanepo.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Miguel do Tapuio/PI, conforme proposta nº 064638/2025, vinculada ao Termo de Compromisso nº 987439, no âmbito do Novo PAC – Espaços Esportivos Comunitários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.400.182,00	1.400.182,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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