TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-014594/26 (ID 957996)

Nº do contrato

028.1/2026

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, mediante produção e veiculação de informe publicitário em televisão aberta, visando à valorização do Parque Nacional da Serra da Capivara e à divulgação das ações, programas, projetos e investimentos desenvolvidos pelo Município de João Costa - PI.

Contratada(s)

LIVAN RADIODIFUSÃO LTDA - ME
CNPJ: 04.493.325/0001-04

Valor do contrato

R$ 16.500,00

(valor inicial)
R$ 16.500,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2026 até 02/09/2026

Data assinatura

02/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

036/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2026 19:14

últ. alteração

20/06/2026 20:37

Data finalização cadastro

20/06/2026 20:37

Vigência inicial

02/06/2026 a 02/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014594/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)	20/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.	Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_028.1-26_pag_62.pdf	20/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 028- LIVAN RADIODIFUSAO LTDA..pdf	20/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA	Titular	*.008.643-	jeffersonportela12@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIANE ALMEIDA DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.610.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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