TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-014593/26 (ID 957995)

Nº do contrato

117/2026

Objeto (indivisível)

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI E SUAS SECRETARIAS. (FORNECEDOR DE COBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FLORIANO-PI)

Contratada(s)

MARTINEZ E CIA LTDA
CNPJ: 12.070.974/0001-20

Valor do contrato

R$ 1.029.280,00

(valor inicial)
R$ 2.058.560,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2025 até 14/04/2027

Data assinatura

14/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0472/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2026 18:58

últ. alteração

09/07/2026 09:21

Data finalização cadastro

09/07/2026 09:21

Vigência inicial

14/04/2025 a 14/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014593/26

20/06/26 19:03	primeira finalização
09/07/26 09:21	Motivo reabertura: CORREÇÃO QUANTO AO FISCAL DE CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 • Edição V CCCII)	20/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001.2025 - MARTINEZ & CIA LTDA (COMBUSTIVEIS).pdf	20/06/2026
2	Extrato de publicação	001 - MARTINEZ.pdf	20/06/2026
3	Extrato de publicação	001 - MARTINEZ.pdf	20/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRENO DE MACEDO SALES	Fiscal de contrato	*.514.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SERGIO HENRIQUE REBELO MARTINEZ	*.018.883-	MARCELOSERVICOSCONTABEIS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/04/2026		20/06/2026 19:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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