ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-014590/26 (ID 957992)
Nº do contrato
001 PE/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de material de cestas básicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres – PI e Secretarias.
Contratada(s)
EMPORIO LICITA COMERCIO & SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.716.097/0001-13
Valor do contrato
R$ 215.000,00
(valor inicial)
R$ 215.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
27/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001 PE/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/06/2026 10:52
últ. alteração
20/06/2026 10:55
Data finalização cadastro
20/06/2026 10:55
Vigência inicial
27/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014590/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-002056/26
Processo administrativo Nº
001 PE/2026
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/06/2026
2
31/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/06/2026
3
31/03/2026
Mural ()
20/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
3
Elemento de despesa
33.90.32
MATERIAL , BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4
Fonte
661
TRANS. REC. FUNDOS ESTADUAIS ASSIST. SOCIAL
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato PE 001-2026 - Cestas básicas assinado.pdf
20/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Neto da Fé de Jesus
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 02/01/2025
***.650.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carlos Neto da Fé de Jesus
***.650.493-**
86995870633
prefsam2021@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
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