ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-014583/26 (ID 957985)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados em Direito Legislativo Municipal, voltados à modernização normativa do poder Legislativo do Município de São Raimundo Nonato – PI
Contratada(s)
EMANUELLITO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: 66.438.994/0001-30
Valor do contrato
R$ 13.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005.0000315/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2026 15:50
últ. alteração
19/06/2026 16:06
Data finalização cadastro
19/06/2026 16:06
Vigência inicial
13/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014583/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
005.0000315/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE )
19/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL
2
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
3
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção da Câmara Municipal
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRA_1 (29).PDF
19/06/2026
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.689.323-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019-2025' de 04/02/2025
***.992.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA
***.044.673-**
86981222734
nubialirafotografia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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