TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-014579/26 (ID 957981)

Nº do contrato

041/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PADRONIZADO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI.

Contratada(s)

51.276.736 JOAO VICTOR DE SÁ CARVALHO
CNPJ: 51.276.736/0001-28

Valor do contrato

R$ 65.475,00

(valor inicial)
R$ 65.475,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

05/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

041/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/06/2026 15:01

últ. alteração

19/06/2026 15:13

Data finalização cadastro

19/06/2026 15:13

Vigência inicial

05/06/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014579/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (249)	19/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.03.01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAQAO BASICA - FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.381.0029.2090.0000	MANUTE NÇÃO DO E NSINO FUNDAMENTAL: 3 0 %
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5586_127_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Dispen.pdf	19/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 041_2026 51.276.736 JOAO VICTOR DE SA CARVA.pdf	19/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Titular	*.778.033-	wrcafe123@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Fiscal de contrato	*.778.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA	*.945.023-	000000000	rneyassis@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO VICTOR DE SÁ CARVALHO	*.512.814-	JVSACARVALHO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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