ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-014577/26 (ID 957979)
Nº do contrato
038/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE – PI (LOTE II).
Contratada(s)
E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11
Valor do contrato
R$ 400.190,00
(valor inicial)
Vigência
11/05/2026 até 11/05/2027
Data assinatura
11/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2026 14:47
últ. alteração
19/06/2026 14:51
Data finalização cadastro
19/06/2026 14:51
Vigência inicial
11/05/2026
a
11/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014577/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
039/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 18)
19/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.122.0007.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ A SEC. MUNIC. E SAUDE E SANEAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5569_144_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_011.pdf
19/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 038_2026 E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA.pdf
19/06/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
***.930.148-**
printservice_impressoras@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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