ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014574/26 (ID 957976)
Nº do contrato
0616.02/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO (GABINETE ODONTOLÓGICO), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
S M DE OLIVEIRA SERVICOS HOSPITALARES ME
CNPJ: 33.520.232/0001-20
Valor do contrato
R$ 19.500,00
(valor inicial)
R$ 19.500,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
16/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
032/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2026 14:14
últ. alteração
19/06/2026 14:17
Data finalização cadastro
19/06/2026 14:17
Vigência inicial
16/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014574/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
032/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
19/06/2026
2
17/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br)
19/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orcamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 0616.02.2026.pdf
19/06/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kleber Rangel Costa Figueredo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 073/2025' de 17/02/2025
***.269.743-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
valeria maria da silva barbosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 053/2025' de 29/01/2025
***.554.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA
***.667.513-**
89994009291
licitacao.sfp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sérgio Moura de Oliveira
***.786.763-**
sergiomoura77@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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01
01
GABINETE ODONTOLÓGICO, EQUIPO COM TERMINAIS DE ALTA ROTAÇÃO, BAIXA ROTAÇÃO E SERINGA TRÍPLICE, BRAÇO DE SUSTENTAÇÃO PNEUMÁTICO, CADEIRA COM MOVIMENTOS ELETRÔNICOS E AUTOMÁTICO DE VOLTA A ZERO E POSIÇÃO DE TRABALHO, CUSPIDEIRA COM SAÍDA DE ÁGUA POR ACIONAMENTO ELÉTRICO E COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, SISTEMA DE SUGADOR PNEUMÁTICO, FOCO DE LUZ COM ACENDIMENTO EM PEDAL, ESTOFAMENTO EM MATERIAL SINTÉTICO E IMPERMEÁVEL. COMPRESSOR DE AR MEDICINAL ISENTO DE ÓLEO COM SISTEMA DE CONTROLE PRESSÃO E SISTEMA DE DRENAGEM MANUAL. FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO COM AJUSTE DE INCIDÊNCIA E BATERIA COM ATÉ
1
UND
1.00
UND (Unidade)
19.500,00
19.500,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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