ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-014569/26 (ID 957971)
Nº do contrato
050/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para construção da praça da igreja da Cohab no município de Marcolândia-PI.
Contratada(s)
R E S CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 29.372.229/0001-39
Valor do contrato
R$ 87.900,00
(valor inicial)
R$ 87.900,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2026 até 15/06/2027
Data assinatura
16/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2026 13:24
últ. alteração
19/06/2026 13:29
Data finalização cadastro
19/06/2026 13:29
Vigência inicial
16/06/2026
a
15/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014569/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
038/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/06/2026
2
18/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
19/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DE_011.2026_-_Praca_Igreja_da_COHAB_assinado.pdf
19/06/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2025' de 02/01/2025
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALDO EVARISTO DE SOUZA
***.293.138-**
solismar_9@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
Construção da praça da igreja da COHAB -Marcolândia – PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
87.900,00
87.900,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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