ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-014561/26 (ID 957963)
Nº do contrato
08062026018/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS COM FORNO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BERTOLÍNIA - PI
Contratada(s)
E CARVALHO DE SANTANA LTDA
CNPJ: 40.479.139/0001-84
Valor do contrato
R$ 17.750,00
(valor inicial)
R$ 17.750,00
(valor atualizado)
Vigência
08/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
08/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
027/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2026 12:27
últ. alteração
19/06/2026 12:31
Data finalização cadastro
19/06/2026 12:31
Vigência inicial
08/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014561/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2026
Processo administrativo Nº
027/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no diário oficial dos municipios)
19/06/2026
2
19/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (publicado no portal da transparencia do municipio)
19/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO, FMS, FMAS, FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2076.0000
04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; 12 361 1161 2076 0000 - Manutenção e Encargos com o Departamento de Ensino; 08 244 1039 2016 0000 - Manut. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitários
3
Elemento de despesa
44.90.52
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5592_071_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_018-26_Extrato_Contrato_08062026018-26_pag_113.pdf
19/06/2026
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2
Instrumento contratual
contrato - 080620260182026 - Dispensa de Licitação - 018 - 027 assinado.pdf
19/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote
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quant
quant
unid
val unit
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1
1
Fogão Industrial 6 Bocas Tampa Com Visor Inox De Baixa Pressão a Gás GLP (BOTIJÃO), Mesa Perfil 5 (5cm entre as bocas), 03 queimadores simples, 03 queimadores duplos, Grelhas em ferro fundido 30cmx30cm, Forno 70 litros, Estrutura em aço inox 430, Bandeja Coletora de Gordura em Aço Galvanizado, Tipo de porta do forno: Com visor
5
UND
5.00
UND (Unidade)
3.550,00
17.750,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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