TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-014548/26 (ID 957950)

Nº do contrato

049/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de apresentação artística musical da Banda Eryka Magalhães, para realização de show ao vivo durante os festejos de São João Batista do Bairro Codó, no Município de Dom Expedito Lopes/PI, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, com duração de 02 (duas) horas, visando promover entretenimento, valorização cultural e fortalecimento das tradições juninas locais.

Contratada(s)

49.314.253 ERYKA MAGALHÃES SANTOS
CNPJ: 49.314.253/0001-29

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/06/2026 até 29/08/2026

Data assinatura

08/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

033/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/06/2026 11:56

últ. alteração

19/06/2026 12:09

Data finalização cadastro

19/06/2026 12:09

Vigência inicial

08/06/2026 a 29/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014548/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2026	Outro (publicação do extrato de contrato)	19/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	700	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
3	Fonte	701	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4	Fonte	706	TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DO263B~1.PDF	19/06/2026
2	Outro	Portaria de fiscal de contrato 175 2026 - Inex 007 2026 Banda Erika Magalhães_Assinado.pdf	19/06/2026
3	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	19/06/2026
4	Outro	1 Extrato de Contrato 049 2026_Inexigibilidade 007 2026_Assinatura.pdf	19/06/2026
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato 049 2026 Erika Magalhães_Assinado_Assinado.pdf	19/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roni Diego da Silva Rodrigues Araújo	Titular	*.384.223-	ronediego7@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roni Diego da Silva Rodrigues Araújo	Fiscal de contrato	*.384.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA	*.664.703-	89988122836	emanuelamoliveira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERIKA MAGALHÃES SANTOS	*.549.013-	erikavoz22@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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