ÓRGÃO:
P. M. DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-014541/26 (ID 957943)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (indivisível)
Contratação De Empresa Para Elaboração de Projeto Executivo de Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Conforme Convênio Nº 978388/2025/MAPA, no Município de Geminiano – PI, Conforme Especificações do Termo De Referência.
Contratada(s)
S R DE SOUSA COSTA
CNPJ: 48.304.451/0001-49
Valor do contrato
R$ 57.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/06/2026 até 16/06/2027
Data assinatura
16/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2026 11:26
últ. alteração
23/06/2026 09:41
Data finalização cadastro
23/06/2026 09:41
Vigência inicial
16/06/2026
a
16/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014541/26
Finalizado em
Observação
19/06/26 12:06
primeira finalização
23/06/26 09:41
Motivo reabertura:
alterar data
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
034/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
19/06/2026
2
17/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://geminiano.pi.gov.br/servicos/servicos-servicos-portal-da-transparencia)
19/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
26.782.0007.2019.0000
Serviços de recuperação de estradas vicinais
3
Fonte
020300
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
Arquivos
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__17-6-2026_ED_1247_Prefeitura_Geminiano_Extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_026_2026_disp_007_2026_a08f641d-0ea7-44a9-ac00-da2a6b222908 (1).pdf
19/06/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato 026.2026 - S R DE SOUSA COSTA (EXECUTIVE ENGENHARIA) (2).pdf
19/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '026/2026' de 17/06/2026
***.060.603-**
cpl.geminiano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kaylla Kayuce Valdivino de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2026' de 02/03/2026
***.610.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARESSA LIMA COSTA
***.322.573-**
00000000000
cpl.geminiano@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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