ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-014530/26 (ID 957932)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (divisível - Por item)
Preparação e fornecimento de lanches para atender a demanda da Câmara de Francinópolis-PI.
Contratada(s)
MARIA DE JESUS LOPES TEIXEIRA 45080640359
CNPJ: 22.229.969/0001-71
Valor do contrato
R$ 38.830,00
(valor inicial)
R$ 38.830,00
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2026 até 17/12/2026
Data assinatura
17/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2026 11:00
últ. alteração
19/06/2026 11:26
Data finalização cadastro
19/06/2026 11:26
Vigência inicial
17/06/2026
a
17/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014530/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5592/DM_5592_139_Francinopolis_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_142.pdf)
19/06/2026
2
18/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.francinopolis.pi.leg.br/francinopolis/licitacoes/contratosaditivos)
19/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0100
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 001-2026 Fornecimento de Lanches (2).pdf
19/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEORDANO ALYSSON ALVES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 14/01/2025
***.039.073-**
jeordanoali@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2026' de 17/06/2026
***.843.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANUELA MARIA TEIXEIRA ARAUJO
***.491.223-**
86995350712
manu.maria2014@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1-5 de 20 registros
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1
2
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
20
TORTA DE FRANGO
100
UND
100.00
UND (Unidade)
65,00
6.500,00
19
SUCO DA FRUTA 1L ( CAJÁ OU MARACUJÁ)
100
L
100.00
L (Litro)
11,00
1.100,00
18
SALGADINHOS DIVERSOS 20G
50
CEN
50.00
CEN (Cento)
80,00
4.000,00
17
SALADA DE FRUTAS 200G ( COM NO MÍNIMO QUATRO FRUTAS, SENDO ESSENCIAIS: LARANJA, BANANA E MAMÃO
500
COP
500.00
COP (Copo)
6,00
3.000,00
16
REFRIGERANTE 2L ( TIPO GUARANÁ ANTÁRTICA)
60
UND
60.00
UND (Unidade)
12,00
720,00
1-5 de 20 registros
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1
2
3
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.260,00
R$ 0,00
R$ 2.260,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 152
26/06/2026
2260.00
2.260,00
0
0,00
2260.00
2.260,00
30/06/2026 09:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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