TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014517/26 (ID 957919)

Nº do contrato

153/2026

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente instrumento a Locação de um imóvel localizado na Avenida Modesto Antônio Piauilino, 399, Centro, Pajeú do Piauí-PI Cep: 64898-000, para o funcionamento da secretaria de desenvolvimento rural do Município de Pajeú do Piauí-PI.

Contratada(s)

JOSÉ RIBAMAR PIAUILINO DE SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 7.200,00

(valor inicial)
R$ 7.200,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2026 até 05/06/2027

Data assinatura

05/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0.010.001624/2026

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/06/2026 10:35

últ. alteração

19/06/2026 10:51

Data finalização cadastro

19/06/2026 10:51

Vigência inicial

05/06/2026 a 05/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014517/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	19/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econômico
2	Programa de trabalho	04.122.0101.2081.	Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econômico
3	Elemento de despesa	33.90.36	Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econômico

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	5-CONTRATO_N°_0153_2026_inexigibili 18_LOCAÇÃO_conselho.pdf	19/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ DA ROCHA SOARES FILHO	Titular	*.238.488-	GOVERNO@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ALICE VIEIRA AMORIM	Fiscal de contrato	*.825.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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