ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-014492/26 (ID 957894)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CAMPANHAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE – PIAUÍ (LOTE I).
Contratada(s)
E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11
Valor do contrato
R$ 445.650,00
(valor inicial)
Vigência
10/05/2026 até 11/05/2027
Data assinatura
11/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2026 09:13
últ. alteração
19/06/2026 09:17
Data finalização cadastro
19/06/2026 09:17
Vigência inicial
10/05/2026
a
11/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014492/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
038/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 17)
19/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.122.0007.2063.0000
MANUT. E ENC. C/ A SEC. MUNIC. E SAUDE E SANEAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5569_141_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade.pdf
19/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 037_2026 E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA (4) (1).pdf
19/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
***.930.148-**
printservice_impressoras@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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