ÓRGÃO:
P. M. DE ANGICAL DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014490/26 (ID 957892)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE REFEITÓRIOS INFANTIL COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI
Contratada(s)
J. A. Oliveira Comércio – EPP – DIFAP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 64.000,00
(valor inicial)
R$ 64.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2026 até 22/04/2027
Data assinatura
22/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2026
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2026 09:01
últ. alteração
19/06/2026 09:09
Data finalização cadastro
19/06/2026 09:09
Vigência inicial
22/04/2026
a
22/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014490/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
034/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
12.365.0004.2062.
3
Fonte
542
Arquivos
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Instrumento contratual
3d9fc367679e6b53f74d09873900d6db (1).pdf
19/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabiana Maria Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 11/08/2025
***.738.913-**
cplangicaldopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alex Alves da Silva Neiva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 11/08/2025
***.092.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DARLENE SOARES CARVALHO
***.847.823-**
86994780630
cplangicaldopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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