TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014432/26 (ID 957834)

Nº do contrato

152/2026

Objeto (indivisível)

Locação de um imóvel localizado na Rua Germiniano Vieira de Sá, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI, para ser utilizado como casa do Conselho Tutelar do Município de Pajeú do Piauí.

Contratada(s)

Antônio José Gonçalves Rodrigues
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2026 até 05/06/2027

Data assinatura

05/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0.010.0001613/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2026 12:09

últ. alteração

19/06/2026 10:33

Data finalização cadastro

19/06/2026 10:33

Vigência inicial

05/06/2026 a 05/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014432/26

18/06/26 12:55	primeira finalização
19/06/26 10:33	Motivo reabertura: para correção da data de validade

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	18/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	assistência
2	Programa de trabalho	08.244.0101.2040.	assistência
3	Elemento de despesa	33.90.36	assistência

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 152-2026 inex 20-2026 Antonio Jose (1) aluguel conselho.pdf	18/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELA PEREIRA NUNES	Titular	*.824.413-	assistenciasocial@pajeudopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ALICE VIEIRA AMORIM	Fiscal de contrato	*.825.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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