TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014420/26 (ID 957822)

Nº do contrato

151/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DAS ESCOLAS E PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL

Contratada(s)

KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI
CNPJ: 07.295.673/0001-65

Valor do contrato

R$ 55.971,00

(valor inicial)
R$ 55.971,00

(valor atualizado)

Vigência

09/06/2026 até 09/06/2027

Data assinatura

09/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000998/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2026 11:37

últ. alteração

18/06/2026 11:48

Data finalização cadastro

18/06/2026 11:48

Vigência inicial

09/06/2026 a 09/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014420/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	18/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0116.2019.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 151- EDUCAÇÃO dipensa 10-2026.pdf	18/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO	Titular	*.265.628-	EDUCAÇÃO@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO BISPO DA CRUZ	Fiscal de contrato	*.346.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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