TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-014404/26 (ID 957806)

Nº do contrato

01.1106/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (BANDA FERNANDINHA) DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026

Contratada(s)

FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 60.432.376/0001-05

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2026 até 11/06/2027

Data assinatura

11/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0003557/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2026 11:13

últ. alteração

18/06/2026 12:34

Data finalização cadastro

18/06/2026 12:34

Vigência inicial

11/06/2026 a 11/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014404/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VDLXXXVIII, P. 95)	18/06/2026
2	12/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov)	18/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Programa de trabalho	13.392.0018.2109.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	01.1106 2026 BANDA FERNANDINHA .pdf	18/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.659.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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