ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014401/26 (ID 957803)
Nº do contrato
0014/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais no Município de Jatobá do Piauí (PI).
Contratada(s)
ESTRUTURAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 36.432.914/0001-79
Valor do contrato
R$ 2.408.600,00
(valor inicial)
R$ 2.408.600,00
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2026 até 10/06/2027
Data assinatura
10/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2026 11:07
últ. alteração
18/06/2026 11:33
Data finalização cadastro
18/06/2026 11:33
Vigência inicial
10/06/2026
a
10/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014401/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-002444/26
Processo administrativo Nº
014/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Convênio com o Ministério das Cidades nº 987282/2025 e Proposta nº 040537/2025
3
Fonte
000
Convênio com o Ministério das Cidades nº 987282/2025 e Proposta nº 040537/2025
Arquivos
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Instrumento contratual
CE N 003-2026 - CONTRATO - UNIDADES HABITACIONAIS (1).pdf
18/06/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bianca Oliveira Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-B/2025' de 02/01/2025
***.336.523-**
byan.10@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-C/2025' de 02/01/2025
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
***.029.503-**
86000000000
tonnysouza2011@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MYKELLE BARBOSA SOARES DOS SANTOS
***.338.463-**
estruturarconstrucoes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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