ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-014387/26 (ID 957789)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada à gestão educacional, com ênfase no acompanhamento, orientação técnica, execução assistida e subsídio à prestação de contas dos programas e sistemas vinculados ao fundo nacional de desenvolvimento da educação — FNDE, destinados à secretaria municipal de educação e aos gestores escolares, compreendendo, dentre outros, o acompanhamento das unidades executoras, dos conselhos escolares, dos sistemas SIGPC e BB ÁGIL, bem como dos programas PDDE interativo, PDDE e ações integradas, tempo de aprender, Brasil na Escola, educação conectada, primeira infância, educação e família, sala de recursos, além das prestações de contas dos programas de alimentação escolar e transporte escolar, com orientação técnica continuada aos servidores da secretaria municipal de educação e prestação de contas das obrigações acessórias da receita federal, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência e na proposta da contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
Baixar arquivos

Arquivos do incidente

nenhum arquivo
Tribunal de Contas do Estado do Piauí


Aguarde ...


Baixando...