ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
CONTROLE TCE:
CW-014385/26 (ID 957787)
Nº do contrato
31/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para ser distribuído no Sistema Penitenciário do Estado do Piauí.
Contratada(s)
Maestria Distribuidora LTDA
CNPJ: 22.265.213/0001-88
Valor do contrato
R$ 99.396,00
(valor inicial)
R$ 99.396,00
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2026 até 09/06/2027
Data assinatura
09/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4348/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 02/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2026 10:32
últ. alteração
23/06/2026 10:52
Data finalização cadastro
23/06/2026 10:52
Vigência inicial
09/06/2026
a
09/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014385/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-001216/26
Processo administrativo Nº
4348/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2026
Diário Oficial do Estado ()
18/06/2026
2
23/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP )
23/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
2
Programa de trabalho
06.421.0103.6093.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICACAO_CONTRATO_PNCP.pdf
23/06/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOEPI_114_2026.pdf
18/06/2026
baixar
3
Instrumento contratual
SEI_0024546757_Contrato_31.pdf
18/06/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'xx' de 31/03/2026
***.601.663-**
heitor.bezerra@sejus.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ESDRAS JEFFERSON SANTOS VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '498' de 18/06/2026
***.583.683-**
BRUNO MAGALHÃES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '498' de 18/06/2026
***.410.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALICE MARTINS CUNHA
***.098.673-**
86981902304
alice.martins@saude.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Absorvente higiênico - tipo: descartável; abas: com abas;características gerais: cobertura suave e controle de odores ; apresentação: pacote 8 unidades
25.100
PCT
25100.00
PCT (Pacote)
3,96
99.396,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página