ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-014381/26 (ID 957783)
Nº do contrato
01.0906/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários.
Contratada(s)
PAX TERESINA LTDA
CNPJ: 38.202.293/0001-62
Valor do contrato
R$ 160.000,00
(valor inicial)
R$ 160.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2026 até 09/06/2027
Data assinatura
09/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0003094/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2026 10:27
últ. alteração
18/06/2026 10:40
Data finalização cadastro
18/06/2026 10:40
Vigência inicial
09/06/2026
a
09/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014381/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 014/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005719/26
Processo administrativo Nº
001.0003094/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VDLXXXVII, p. 08)
18/06/2026
2
11/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov)
18/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0007.2038.0000
2
Programa de trabalho
08.122.0007.2248.0000
3
Programa de trabalho
08.243.0007.2086.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Fonte
669
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.0906 2026 URNAS PAX UNIA~O.pdf
18/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Soares Cavalcante Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '894' de 09/06/2026
***.587.543-**
jukacavalcante@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO LUCAS DE ANDRADE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '894' de 09/06/2026
***.910.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA
***.571.983-**
supervisao1@ggoliveira.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
Urna Funerária Popular Adulta sem visor GG: incluso manta, edredom, velas e mortalha. Extra (peso até 200kg), modelo simples popular, medindo de 1,90M, acabamento externo: modelo sextavado com 06 (seis) alças dura em aço zincado, com 03 (três) chavetas modelo vassourinha, acabamento em pintura fosca, detalhe em serigrafia, confecção em madeira de lei, acabamento interno TNT branco e travesseiro fio, montagem em grampeadora pneumática
20
UND
20.00
UND (Unidade)
1.100,00
22.000,00
9
Kit de atendimento funerário, contendo itens básicos para velório (ex: velas, suporte, paramentos e itens auxiliares), conforme padrão mínimo definido pela administração.
60
UND
60.00
UND (Unidade)
350,00
21.000,00
7
Urna Funerária Popular Recém-Nascido sem visor, incluso manta, edredom, velas e mortalha
10
UND
10.00
UND (Unidade)
450,00
4.500,00
2
Translado de corpo de todas as medidas relacionadas ao transporte de restos mortais humanos, em uma urna funerária, até sua destinação final (valor por Km rodado - deslocamento
25.000
KM
25000.00
KM (Quilômetro)
4,50
112.500,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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