TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-014372/26 (ID 957774)

Nº do contrato

083/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA CONFECÇÃO DE UM BUSTO, FORJADO EM BRONZE, DE 65 (SESSENTA E CINCO) CENTÍMETROS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI.18900,00

Contratada(s)

ARTE MONUMENTAL LTDA
CNPJ: 48.055.924/0001-11

Valor do contrato

R$ 18.900,00

(valor inicial)
R$ 18.900,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2026 até 10/09/2026

Data assinatura

12/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

035/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2026 10:18

últ. alteração

18/06/2026 10:27

Data finalização cadastro

18/06/2026 10:27

Vigência inicial

12/06/2026 a 10/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014372/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )	18/06/2026
2	18/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/sao-joao-da-varjota-0152026-16-06-2026)	18/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	13.392.0009.2042.0000	– PROMOÇÃO DE CULTURA NO MUNICÍPIO
2	Elemento de despesa	33.90.39	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	– MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL
4	Fonte	500	PODER EXECUTIVO – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	12- CONTRATO - INEX 15-2026.pdf	18/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Emily Sabrina Vieira de Lima	Fiscal de contrato	*.533.661-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TANIA SILVA ROCHA	*.970.621-	TANIJPSRV@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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