ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-014369/26 (ID 957771)
Nº do contrato
092/2026
Objeto (indivisível)
Serviços de Construção de Complexo Esportivo Comunitário no Município de José de Freitas – PI, conforme memorial descritivo, especificações técnicas, plantas e orçamento anexos, destinado à execução do Convênio nº 986751/2025.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PORTELA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 40.022.999/0001-94
Valor do contrato
R$ 1.213.788,56
(valor inicial)
R$ 1.213.788,56
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2026 até 07/09/2026
Data assinatura
10/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
052/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2026 10:16
últ. alteração
18/06/2026 11:04
Data finalização cadastro
18/06/2026 11:04
Vigência inicial
10/06/2026
a
07/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014369/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-002779/26
Processo administrativo Nº
052/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
18/06/2026
2
12/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDLXXXVIII PAG 151)
18/06/2026
3
12/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE PREFEITURA - PMJF/PI)
18/06/2026
4
12/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA)
18/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
27.812.0077.1017.0000
3
Fonte
1700
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CA Nº 092.26 - CONSTRUTORA PORTELA CONSTRUÇOES LTDA.pdf
18/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 07/01/2025
***.807.083-**
HENRRIQUETHTS@GMAL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 20/01/2025
***.324.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA LETÍCIA PORTELA MOURA OLIVEIRA
***.971.143-**
construtoraportelathe@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
