ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-014366/26 (ID 957768)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/E OUTROS NO PREDIO DA PREVIDENCIA SOCIAL( FUNPREVCAP ) NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
Contratada(s)
MARIA AURENICE DA SILVA
CNPJ: 60.748.508/0001-02
Valor do contrato
R$ 43.400,00
(valor inicial)
R$ 43.400,00
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2026 até 10/06/2027
Data assinatura
10/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
041/2026
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2026 10:10
últ. alteração
18/06/2026 10:15
Data finalização cadastro
18/06/2026 10:15
Vigência inicial
10/06/2026
a
10/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014366/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
041/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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1
10/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
18/06/2026
2
10/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)
18/06/2026
3
10/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)
18/06/2026
4
10/06/2026
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
18/06/2026
5
10/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
18/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
52.55.65
2
Programa de trabalho
10.010.0100.1001.0000
3
Fonte
100115
FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS FUN PREV CAP/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
Arquivos
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Documento substitutivo
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18/06/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA AURENICE DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '014-2026' de 10/06/2026
***.065.203-**
aurenice@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '014-2026' de 10/06/2026
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA AURENICE DA SILVA
***.065.203-**
aurenice@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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