TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014364/26 (ID 957766)

Nº do contrato

149/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de serviço técnico especializado para realização de Formação Continuada destinada aos Professores da Educação Infantil, Coordenadores Pedagógicos, Gestores Escolares, Auxiliares de Sala e Equipe Multiprofissional da Rede Municipal de Ensino de Pajeú do Piauí – PI.

Contratada(s)

FELIPE DE LIMA ARAUJO LTDA
CNPJ: 48.033.637/0001-00

Valor do contrato

R$ 63.820,00

(valor inicial)
R$ 63.820,00

(valor atualizado)

Vigência

08/06/2026 até 08/06/2027

Data assinatura

08/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.00001915/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2026 10:08

últ. alteração

18/06/2026 10:32

Data finalização cadastro

18/06/2026 10:32

Vigência inicial

08/06/2026 a 08/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014364/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	18/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0116.2019.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	540	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 149-2026 inex 19 - formação de professores.pdf	18/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO	Titular	*.265.628-	EDUCAÇÃO@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO BISPO DA CRUZ	Fiscal de contrato	*.346.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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