ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-014363/26 (ID 957765)
Nº do contrato
SRP PE Nº 075-II/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI
Contratada(s)
MRC CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 26.192.474/0001-76
Valor do contrato
R$ 3,00
(valor inicial)
R$ 3,00
(valor atualizado)
Vigência
13/04/2026 até 12/04/2027
Data assinatura
13/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
10511/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 075/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2026 10:07
últ. alteração
18/06/2026 10:52
Data finalização cadastro
18/06/2026 10:52
Vigência inicial
13/04/2026
a
12/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014363/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 075/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-007777/25
Processo administrativo Nº
10511/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Junho de 2026 • Edição VDLXXXV pág. 528.)
18/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
751
COSIP
3
Programa de trabalho
04.121.0002.2019.0000
Manut. da Sec. Mun.de Planejamento, Orç. e Avaliação (04.121.0002.2019 04.122.0002.2008 10.301.0015.2121 12.361.0003.2024 04.122.0002.2081 04.122.0002.2075 04.122.0002.2018 04.122.0002.2096 04.122.0002.2156 04.122.0002.2088 06.182.0009.2058 04.122.0002.2077 04.122.0002.2158 26.782.0009.2185 26.782.0011.1042 E 26.608.0010.1043).
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5517_780_Picos_Despacho_Administrativo_Apostilamento_pag_371.pdf
16/07/2026
baixar
2
Outro
DESPACHO_-_24-02_assinado.pdf
16/07/2026
baixar
3
Outro
DM_5585_361_Picos_Portaria_408-26_pag_529.pdf
18/06/2026
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5585_359_Picos_Licitacao_PE_075-25_Extrato_Contrato_075-25-II_pag_528.pdf
18/06/2026
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO SRP PE 075-2025 II.pdf
18/06/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 408/2026' de 13/04/2026
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 408/2026' de 13/04/2026
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcelo rodrigues da costa
***.796.093-**
projetos@citplan.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
1
SV
1.00
SV (Serviço)
3,00
3,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
17/07/2026
22/07/2026 09:43
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 261.502,33
R$ 0,00
R$ 261.502,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 216
16/07/2026
12859.29
12.859,29
0
0,00
12859.29
12.859,29
16/07/2026 12:27
Nota Fiscal Nº 217
17/07/2026
60011.84
60.011,84
0
0,00
60011.84
60.011,84
17/07/2026 13:41
Nota Fiscal Nº 229
30/07/2026
57433.36
57.433,36
0
0,00
57433.36
57.433,36
31/07/2026 10:19
Nota Fiscal Nº 228
30/07/2026
30474.87
30.474,87
0
0,00
30474.87
30.474,87
31/07/2026 10:38
Nota Fiscal Nº 227
30/07/2026
100722.97
100.722,97
0
0,00
100722.97
100.722,97
31/07/2026 12:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
