ÓRGÃO:
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
CONTROLE TCE:
CW-014336/26 (ID 957738)
Nº do contrato
161/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ''FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2026", REALIZADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI.
Contratada(s)
RD PRODUCOES & SERVICOS LTDA
CNPJ: 61.275.720/0001-54
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
R$ 200.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2026 até 08/06/2027
Data assinatura
09/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00132.001164/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2026 09:33
últ. alteração
18/06/2026 09:42
Data finalização cadastro
18/06/2026 09:42
Vigência inicial
09/06/2026
a
08/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014336/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 280/2026
Processo administrativo Nº
00132.001164/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2026
Diário Oficial do Estado (CONTRATO 161/2026)
18/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Programa de trabalho
08.813.0101.6176.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_109_2026.pdf
18/06/2026
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2
Instrumento contratual
ASSINADOOO_CONTRATO__RD_PRODUCOES___SERVICOS_LTDA__161.2026.pdf
18/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juliano Alves de Sousa Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº11 ' de 09/04/2025
***.469.783-**
julianoasp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA ARAUJO MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº11' de 09/04/2025
***.026.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Alice Maira da Rocha Silva
***.583.153-**
11968442007
alice.silva@cendfol.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RAYSSA DANIELE LIMA DE CARVALHO SILVA
Sócio
***.667.003-**
RDSERVIÇOS112@GAMIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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