TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LUZILANDIA

CONTROLE TCE:

CW-014309/26 (ID 957711)

Nº do contrato

048/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Luzilândia e suas secretarias.

Contratada(s)

J M VIANA CONTABILIDADE
CNPJ: 39.923.090/0001-28

Valor do contrato

R$ 31.279,00

(valor inicial)
R$ 31.279,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2026 até 05/05/2027

Data assinatura

05/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

629/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2026 08:36

últ. alteração

18/06/2026 08:43

Data finalização cadastro

18/06/2026 08:43

Vigência inicial

05/05/2026 a 05/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014309/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	18/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0276.2033.0000
3	Programa de trabalho	04.122.0204.2061.0000
4	Programa de trabalho	08.244.0561.2024.0000
5	Programa de trabalho	04.122.0019.2004.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CONTABILIDADE a..pdf	18/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fernanda Pinto Marques,	Titular	*.600.203-	CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RANGEL MORAES LIMA	Fiscal de contrato	*.785.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO	*.959.263-	86981402202	aquiles.josevictor@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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