ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014297/26 (ID 957699)
Nº do contrato
D-008/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação para a prestação de serviços Diversos de Recuperação, Instalação, Pintura, Poda e Pintura em vários logradouros da Sede, com a finalidade de Ornamentação para as Festividades da cidade de São Luís do Piauí - PI.
Contratada(s)
OSM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 66.440.211/0001-53
Valor do contrato
R$ 49.887,88
(valor inicial)
R$ 49.887,88
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2026 até 09/06/2027
Data assinatura
09/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº D-008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/06/2026 21:26
últ. alteração
17/06/2026 21:40
Data finalização cadastro
17/06/2026 21:40
Vigência inicial
09/06/2026
a
09/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014297/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
046/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=tr - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 008/2026, PA nº 046/2026 - Serviços Diversos de Recup. Inst. Poda e Pintura.)
17/06/2026
2
10/06/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 008/2026, PA nº 046/2026 - Serviços Diversos de Recup. Inst. Poda e Pintura.)
17/06/2026
3
10/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação e ATO de Homologação Dispensa Eletrônica nº 008/2026, PA nº 046/2026 - Serviços Diversos de Recup. Inst. Poda e Pintura.)
17/06/2026
4
16/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de Contrato Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 008/2026, PA nº 046/2026 - Serviços Diversos de Recup. Inst. Poda e Pintura.)
17/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.452.0020.2402.0000
Manutenção da Limpeza Pública
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços DISP. 008-2026 - Serv. Div. de Rec. Inst. Poda e Pintura.pdf
17/06/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 008-2026 - Serv. Div. de Rec. Inst. Poda e Pintura.pdf
17/06/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 008-2026 - Serv. Div. de Rec. Inst. Poda e Pintura.pdf
17/06/2026
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 008-2026 - Serv. Div. de Rec. Inst. Poda e Pintura.pdf
17/06/2026
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 008-2026 - Serv. Div. de Rec. Inst. Poda e Pintura.pdf
17/06/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
***.241.073-**
8934340001
cplpmslp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco dos Santos Moura Júnior
***.433.503-**
Franciscosantos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
SERVIÇOS DIVERSOS DE RECUP. INST. PODA E PINTURA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
49.887,88
49.887,88
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 49.887,88
R$ 49.887,88
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
19/06/2026
24668.15
24.668,15
24668.15
24.668,15
0
0,00
15/07/2026 12:29
Nota de serviço
09/07/2026
25219.73
25.219,73
25219.73
25.219,73
0
0,00
07/08/2026 09:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
