TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014285/26 (ID 957687)

Nº do contrato

007-1/2026

Objeto (indivisível)

Fornecimento de exemplares das edições diárias do DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, órgão de publicação oficial dos atos municipais para os fins previstos nos Arts. 28 e 40 da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; objetivando dar cumprimento às previsões constantes da Lei 9.452/97, de 20.03.97 e em observância a recomendações do Ministério Público Estadual e Federal, tendo em vista o controle social.

Contratada(s)

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 9.600,00

(valor inicial)
R$ 9.600,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

09/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2026 16:47

últ. alteração

17/06/2026 16:51

Data finalização cadastro

17/06/2026 16:51

Vigência inicial

09/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014285/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	17/06/2026
2	09/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2003.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Diario OF Dos Municipios.pdf	17/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO	Titular	*.017.378-	setorcontabil.alfa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ASSIS ARRAIS	Fiscal de contrato	*.212.634-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CRISTIANNE GOMES DIAS	*.534.343-	89994567578	cristiannedias@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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