ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-014275/26 (ID 957677)
Nº do contrato
002-CE/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção da pista de cooper na zona urbana do Município de Santo Antônio dos Milagres – PI, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros.
Contratada(s)
A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.060.886/0001-50
Valor do contrato
R$ 1.200.000,00
(valor inicial)
R$ 1.200.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2026 até 30/04/2027
Data assinatura
30/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002-CE/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/06/2026 15:29
últ. alteração
17/06/2026 15:32
Data finalização cadastro
17/06/2026 15:32
Vigência inicial
30/04/2026
a
30/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014275/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-001714/26
Processo administrativo Nº
002-CE/2026
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-5 de 5 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
17/06/2026
2
14/05/2026
Diário Oficial da União ()
17/06/2026
3
14/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/06/2026
4
14/05/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal O Dia)
17/06/2026
5
14/05/2026
Mural ()
17/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO/TRANSF.ESPECIAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Concorre^ncia 002-2026 - assinado.pdf
17/06/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Neto da Fé de Jesus
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 02/01/2025
***.650.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carlos Neto da Fé de Jesus
***.650.493-**
86995870633
prefsam2021@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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incidente
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