ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014260/26 (ID 957662)
Nº do contrato
054/2026
Objeto (indivisível)
Construção de Quadra Poliesportiva no Município de São Felix do Piauí - PI, conforme Projeto Básico e demais anexos do edital.
Contratada(s)
MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.551.537/0001-64
Valor do contrato
R$ 477.676,87
(valor inicial)
R$ 477.676,87
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2026 até 14/12/2026
Data assinatura
17/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
054/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/06/2026 14:05
últ. alteração
17/06/2026 14:21
Data finalização cadastro
17/06/2026 14:21
Vigência inicial
17/06/2026
a
14/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014260/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-005855/26
Processo administrativo Nº
054/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
17/06/2026
2
18/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
17/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Proposta nº: 065827/2025- Convênio nº: 988794/2025, fonte: Ministério do Esporte, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Proposta nº: 065827/2025- Convênio nº: 988794/2025, fonte: Ministério do Esporte, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Outro
PROPOSTA READEQUADA - SAO FELIX - MAANAIM - 09.06.pdf
17/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA 006-2026-Quadra Poliesportiva.pdf
17/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.528.063-**
joseilsonsf@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043-2025' de 03/02/2025
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
***.640.233-**
86981270460
willianakelly61@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
marissol de oliveira parente sousa da silva
***.162.563-**
marissol.parente@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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