TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-014250/26 (ID 957652)

Nº do contrato

052/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de livros paradidáticos de literatura infanto juvenil para projetos de incentivo á leitura da rede municipal de educação do município de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 139.092,00

(valor inicial)
R$ 139.092,00

(valor atualizado)

Vigência

15/06/2026 até 15/12/2026

Data assinatura

15/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

044/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2026 13:11

últ. alteração

17/06/2026 13:28

Data finalização cadastro

17/06/2026 13:28

Vigência inicial

15/06/2026 a 15/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014250/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	17/06/2026
2	17/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	17/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0206
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2034.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 052-2026-INEX 016-2026.pdf	17/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILVANA DA SILVA MORAIS	Titular	*.595.193-	silvana.smorais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILAINE FRANCIELE MENDES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.790.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 139.092,00	R$ 0,00	R$ 139.092,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 096	07/07/2026	139092.00	139.092,00	0	0,00	139092.00	139.092,00	07/07/2026 10:54

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