ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-014230/26 (ID 957632)
Nº do contrato
067/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Construção de um campo society no município de Dom Inocêncio – PI, conforme Nº CONVÊNIO: 991495
Contratada(s)
CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.326.171/0001-06
Valor do contrato
R$ 496.453,26
(valor inicial)
R$ 496.453,26
(valor atualizado)
Vigência
11/06/2026 até 11/06/2027
Data assinatura
11/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
048/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/06/2026 12:10
últ. alteração
17/06/2026 12:15
Data finalização cadastro
17/06/2026 12:15
Vigência inicial
11/06/2026
a
11/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014230/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-005367/26
Processo administrativo Nº
048/2026
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
17/06/2026
2
12/06/2026
Diário Oficial da União ()
17/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS DE CONVENIO
2
Programa de trabalho
15.511.0457.1032.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato e extrato.pdf
17/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYANE MENDES DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 147/2025' de 01/04/2025
***.750.795-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TALLES FERREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 097/2025' de 03/03/2025
***.377.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR
***.598.823-**
CASTROEDIASENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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