ÓRGÃO:
P. M. DE CURRALINHOS
CONTROLE TCE:
CW-014206/26 (ID 957608)
Nº do contrato
054/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para realizar a conclusão QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LAGOA NOVA -ZONA RURAL CURRALINHOS-PI.
Contratada(s)
SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI
CNPJ: 23.539.933/0001-57
Valor do contrato
R$ 64.277,62
(valor inicial)
R$ 64.277,62
(valor atualizado)
Vigência
03/06/2026 até 03/06/2027
Data assinatura
03/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/06/2026 11:06
últ. alteração
17/06/2026 11:10
Data finalização cadastro
17/06/2026 11:10
Vigência inicial
03/06/2026
a
03/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014206/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
043/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
17/06/2026
2
16/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
17/06/2026
3
17/06/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
17/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2011.0000
3
Fonte
020300
4
Programa de trabalho
04.122.0004.2025.0000
5
Programa de trabalho
15.451.0008.1023.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA ELETRONICA 010 2026 quadra assinado.pdf
17/06/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERARDO LIMA ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.613.753-**
controladoriacurralinhos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YASMINE ALVES DE ALMEIDA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.481.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA ELIZETE DE ARAUJO SILVA
***.231.903-**
86999025470
cpl_curralinhos2023@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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