TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-014198/26 (ID 957600)

Nº do contrato

964/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao fortalecimento das práticas educacionais, com foco na Educação Infantil (2 a 5 anos) e no atendimento de estudantes público-alvo da Educação Especial em salas comuns e nas Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino do Município de Parnaíba – PI, através da ata de registro de preço nº 054/2025/CIMINAS, pregão eletrônico nº 023/2025/CIMINAS e Processo Adm nº 054/2025/CIMINAS.

Contratada(s)

PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
CNPJ: 01.146.871/0001-80

Valor do contrato

R$ 2.754.650,00

(valor inicial)
R$ 2.754.650,00

(valor atualizado)

Vigência

30/06/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

30/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

15845/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2026 10:54

últ. alteração

17/06/2026 11:03

Data finalização cadastro

17/06/2026 11:03

Vigência inicial

30/06/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014198/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM - 4174 - PAGINA 9)	17/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	540
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2054.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 964.2026 - PA 15845.2026 - PAE EDITORA.pdf	17/06/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO.adesão02.BRIQUEDOTECA.SEDUC.CIMINAS.pdf	17/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAYARA DE CASTRO VIERA SILVA	Titular	*.092.923-	seduc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHRISTIANA DE SOUSA DAMASCENO OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.272.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS	*.887.423-	8633221724	pregao@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CRISTIAN MUNIZ DOS SANTOS	*.024.618-	p.a.e@uol.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	7 MATERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS COM DEFICIENCIAS(PCD) BASEADA NA LEITURA INCLUSIVA QUE VISA INCENTIVAR E FOMENTAR O INTERESSE PELA LEITURA NAS CRIANCAS DE FORMA ACESSIVEL. FORMADO PELOS MATERIAIS ABAIXO DESCRITOS: MANUAL TECNICO PEDAGOGICO DE AUTORIA DE GEOVANA MUNIZ, REGISTRADO COM ISBN: 978-85- 98558-82-0, NO FORMATO DE 210X280 MM, 32 PAGINAS.COLECAO INCLUSIVA FORMADA POR 8(OITO) TITULOS, DOIS LIVROS DE CADA TITULO, CONFORME SEGUE: O MUNDO ATRAVES DOS MEUS OLHOS, AUTORIA E IL	79 UND	79.00	UND (Unidade)	19.990,00	1.579.210,00
01	4 ESPACO LUDICO PEDAGOGICO ESPECIFICO PARA CRECHES E EDUCACAO INFANTIL.AMBIENTE ESPECIALMENTE PROJETADO PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS, PROMOVENDO APRENDIZAGENS SIGNIFICATIVAS POR MEIO DO BRINCAR.. FORMADO POR MANUAL TECNICO PEDAGOGICO DE AUTORIA DE GEOVANA MUNIZ, REGISTRADO COM ISBN: 978-85 98558- 547, NO FORMATO DE 210X280 MM, 32 PAGINAS. ACERVO ESPECIAL FORMADO POR 4 (QUATRO) LIVROS COM RODAS COM ACABAMENTO CATONADO E RICAMENTE ILU	56 UND	56.00	UND (Unidade)	20.990,00	1.175.440,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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