ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014183/26 (ID 957585)
Nº do contrato
11.06.2026.01/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI-PI
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 84.088,70
(valor inicial)
Vigência
11/06/2026 até 11/06/2027
Data assinatura
11/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2166/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/06/2026 10:30
últ. alteração
17/06/2026 10:43
Data finalização cadastro
17/06/2026 10:43
Vigência inicial
11/06/2026
a
11/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014183/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11.06.2026.01/2026
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
2166/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
17/06/2026
2
11/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
17/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
16.482.0033.1007.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUB DOP - EXTRATO CONTRATO Nº 11.06.2026 - POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA.pdf
17/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 11.06.2026.01 - POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA.pdf
17/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO COELHO DE SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 11/06/2026
***.546.174-**
xxxxxxxxxxx@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ FONTINELES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 11/06/2026
***.674.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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