TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-014174/26 (ID 957576)

Nº do contrato

016/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA, DESTINADO À CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO E MELHORIA DA FERTILIDADE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PRODUTORES RURAIS E/OU PROGRAMAS DE INCENTIVO À AGRICULTURA DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Contratada(s)

COMPANHIA AGRICOLA MINERADO E CONSTRUTORA ICARAÍ
CNPJ: 06.146.695/0001-09

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2026 até 25/02/2027

Data assinatura

25/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2026 10:12

últ. alteração

22/06/2026 09:56

Data finalização cadastro

22/06/2026 09:56

Vigência inicial

25/02/2026 a 25/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014174/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5492/DM_5492_339_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_002-26_Aviso_pag_190.pdf)	22/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5520_388_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_016-26_pag_263.pdf	22/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA LAGOA ALEGRE.pdf	17/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Remédios da Silva Pinto	Fiscal de contrato	*.768.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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