TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014160/26 (ID 957562)

Nº do contrato

041/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros, para atender as necessidades administrativas da Secretária de Educação do município de São Braz do Piauí , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Tenno de Referência e na proposta da Contratada, os quais integram este instrnmento, independente de transcrição.

Contratada(s)

ROGÉRIO DE SOUSA SANTOS (DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS HIDRATE),
CNPJ: 31.800.817/0001-78

Valor do contrato

R$ 14.712,00

(valor inicial)
R$ 14.712,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 24/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000759/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2026 09:16

últ. alteração

17/06/2026 09:26

Data finalização cadastro

17/06/2026 09:26

Vigência inicial

24/02/2026 a 24/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014160/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Fevereiro de 2026 • Edição VDXVII)	17/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	12.361.0049.2030.0000	Manut. e Desenvolvimento do Ensino
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	041 CONTRATO (1).pdf	17/06/2026
2	Extrato de publicação	40 41 42 43.pdf	17/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS	Titular	*.964.463-	mauristoria@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim	Fiscal de contrato	*.789.958-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO DE SOUSA SANTOS	*.601.313-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Água mineral natural, sem gás, acondicionada emembalagem retornável	1.200 UND	1200.00	UND (Unidade)	12,26	14.712,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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