TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-014145/26 (ID 957547)

Nº do contrato

056/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Contratada(s)

59.855.955 GUSTAVO PIRES FREITAS
CNPJ: 59.855.955/0001-73

Valor do contrato

R$ 62.000,00

(valor inicial)
R$ 62.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2026 até 10/06/2027

Data assinatura

10/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

062/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2026 08:34

últ. alteração

17/06/2026 09:09

Data finalização cadastro

17/06/2026 09:09

Vigência inicial

10/06/2026 a 10/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014145/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5576/DM_5576_186_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_029-26_Aviso_pag_150.pdf)	17/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2010.0000
3	Fonte	1500
4	Fonte	1542
5	Fonte	1541

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA LAGOA ALEGRE.pdf	17/06/2026
2	Extrato de publicação	DM_5588_002_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_029-26_Extrato_Publicacao_Contrato_056-26_pag_89.pdf	17/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Remédios da Silva Pinto	Fiscal de contrato	*.768.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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