TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-014114/26 (ID 957516)

Nº do contrato

173/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUSIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO COM 10 CADEIRAS INFANTIL

Contratada(s)

APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 06.198.597/0001-07

Valor do contrato

R$ 264.000,00

(valor inicial)
R$ 264.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2026 até 05/06/2027

Data assinatura

05/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

060458.016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2026 15:01

últ. alteração

16/06/2026 15:49

Data finalização cadastro

16/06/2026 15:49

Vigência inicial

05/06/2026 a 05/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014114/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	16/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	540
3	Fonte	542
4	Fonte	543
5	Elemento de despesa	44.90.52

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5586_496_Uniao_Licitacao_Adesao_ARP_001-25_Extrato_Contrato_173-26_pag_99.pdf	16/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 173 2026.pdf	16/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA	Titular	*.574.813-	marcolvesportea@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JADSON LIMA DE MORAES	Fiscal de contrato	*.059.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Damião Batista Do Nascimento,	*.318.314-	contato@apform.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0001	CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO COM 10 CADEIRAS INFANTIL. A MESA DEVE SER COMPOSTA POR TAMPOS MODULARES FABRICADA EM ABS INJETADO DE ALTO IMPACTO, FORMADO POR 4 MÓDULOS QUE SE FIXAM À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES, SENDO 4 ENCAIXES NAS LATERAIS DA MESA (2 DE CADA LADO) E 3 ENCAIXES CENTRAIS POR MÓDULO E 4 PARAFUSOS POR MÓDULO. APÓS MONTADA A MESA MEDE 2440X810MM E TEM 590MM DE ALTURA. A ESTRUTURA DEVE SER FORMADA POR UM QUADRO FABRICADO EM TUBO DE AÇO 1010/1020 DE SEÇÃO 20X40MM COM 1,2MM COMPOSTO POR 3 TRAVESSAS E 2 CABECEIRAS. AS PERNAS DEVEM SER FABRICADAS EM TUBO DE AÇO 10	60 UND	60.00	UND (Unidade)	4.400,00	264.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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