ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-014109/26 (ID 957511)
Nº do contrato
125/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa para a Construção de um Campo Society com Vestiário e Arquibancada no Município De Pedro II
Contratada(s)
RIGA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 12.168.811/0001-85
Valor do contrato
R$ 807.048,00
(valor inicial)
R$ 807.048,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2026 até 16/06/2027
Data assinatura
16/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/06/2026 14:34
últ. alteração
17/06/2026 10:03
Data finalização cadastro
17/06/2026 10:03
Vigência inicial
16/06/2026
a
16/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014109/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-004269/26
Processo administrativo Nº
2011/2026
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/06/2026
2
16/06/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
16/06/2026
3
17/06/2026
Diário Oficial da União ()
17/06/2026
4
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
17/06/2026
5
17/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
17/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
1028
2
Programa de trabalho
27.812.0009.1028.0000
500/700/701/710
3
Fonte
500
Transferegov.br n. 988886, Ministério dos Esportes, convênio n. 988886
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_Pref_assinado (1).pdf
17/06/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thalia Alves Castro Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.983.553-**
pedro2novagestao2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDA JESSICA SOTERO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.380.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Victor Andrade de Carvalho
***.215.273-**
riga@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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