ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014102/26 (ID 957504)
Nº do contrato
117/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais da prefeitura de passagem franca do Piauí, em jornal impresso e digital de grande circulação.
Contratada(s)
RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 32.400,00
(valor inicial)
R$ 32.400,00
(valor atualizado)
Vigência
11/06/2026 até 11/06/2027
Data assinatura
11/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
117/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/06/2026 13:26
últ. alteração
16/06/2026 13:34
Data finalização cadastro
16/06/2026 13:34
Vigência inicial
11/06/2026
a
11/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014102/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2026
Processo administrativo Nº
117/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
16/06/2026
2
12/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
16/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PROPOSTA PASSAGEM FRANCA (1) (1).pdf
16/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato de DISPENSA Nº 033-2026.pdf
16/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA GUIMARAES PACHECO
***.052.893-**
radioedifusaopi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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