TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014097/26 (ID 957499)

Nº do contrato

NE00894/2026

Objeto (indivisível)

Inscrição de procuradora para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.

Contratada(s)

ASSOC.NACIONAL DO MINISTERIO PUB.DE CONTAS
CNPJ: 37.138.161/0001-56

Valor do contrato

R$ 1.000,00

(valor inicial)
R$ 1.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2026 até 12/06/2027

Data assinatura

12/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

102548/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2026 12:42

últ. alteração

18/06/2026 10:28

Data finalização cadastro

16/06/2026 13:04

Vigência inicial

12/06/2026 a 12/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014097/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	16/06/2026
2	16/06/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE00894 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº107/2026 - Disponibilização: Segunda-feira,15 de junho de 2026 - Publicação: Terça-feira,16 de junho de 2026)	16/06/2026
3	17/06/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	18/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0377544 - 2026NE00894 - Assoc. Nac. do Min. Pub. de Contas - Inexig. Lic. 27-26.pdf	16/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA	Fiscal de contrato	*.263.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcílio Barenco Corrêa de Mello	*.019.087-	marcilio.barenco@mpc.mg.gov.br	Presidente

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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