ÓRGÃO:
P. M. DE CAXINGO
CONTROLE TCE:
CW-014090/26 (ID 957492)
Nº do contrato
06.002/2026
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLOGISTA/OBSTETRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAXINGÓ-PI.
Contratada(s)
ESM SERVIÇOS MÉDICOS E ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 22.378.184/0001-60
Valor do contrato
R$ 96.600,00
(valor inicial)
R$ 96.600,00
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2026 até 10/06/2027
Data assinatura
10/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
CP 002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº CR 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/06/2026 12:14
últ. alteração
16/06/2026 12:17
Data finalização cadastro
16/06/2026 12:17
Vigência inicial
10/06/2026
a
10/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014090/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Credenciamento Nº CR 002/2026
Número processo TCE
LW-005580/26
Processo administrativo Nº
CP 002/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2026
Diário Oficial próprio (DOP)
16/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2160.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
621
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
03. CONTRATO 06.002_2026 - CP 002-2026 - ESM SERVIÇOS.pdf
16/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERENICE DINIZ AMARAL DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.830.701-**
nada@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '096/2026' de 24/03/2026
***.661.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
***.506.513-**
00000000000
cplcaxingopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Brenno Diniz Cavalcante
***.354.763-**
nada@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLOGISTA/OBSTETRA 2x ao mês, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAXINGÓ-PI
12
SV
12.00
SV (Serviço)
8.050,00
96.600,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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