ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-014089/26 (ID 957491)
Nº do contrato
050/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para viabilizar a implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal – SESB na Secretaria de Saúde do município de Francinópolis – PI.
Contratada(s)
DONALDO GIE NOGUEIRA LTDA
CNPJ: 02.470.780/0003-20
Valor do contrato
R$ 17.659,23
(valor inicial)
R$ 17.659,23
(valor atualizado)
Vigência
08/06/2026 até 08/08/2026
Data assinatura
08/06/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/06/2026 12:11
últ. alteração
16/06/2026 12:22
Data finalização cadastro
16/06/2026 12:22
Vigência inicial
08/06/2026
a
08/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014089/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2026
Processo administrativo Nº
041/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (edição VDLXXXVI,PAG 156)
16/06/2026
2
16/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)
16/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0210
2
Programa de trabalho
10.301.0006.2065.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
10.301.0006.2068.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 050-2026-DISP 018-2026.pdf
16/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUZILEIDE MENDES LOIOLA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '85' de 09/06/2026
***.527.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Donaldo Gie Nogueira
***.012.663-**
dentalteresina@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.090,49
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 104155
18/06/2026
17090.49
17.090,49
0
0,00
0
0,00
19/06/2026 10:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
