TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-014084/26 (ID 957486)

Nº do contrato

10062026-02/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTINUOS DE COLETA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE RSS--DOS GRUPOS A , B e E EM CONFORMUIDADE COMA A RESOLUÇÃO RDC ANVISA N/222 2018

Contratada(s)

ECORESIDUOS LTDA- ECO RESIDUOS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 62.400,00

(valor inicial)
R$ 62.400,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2026 até 10/06/2027

Data assinatura

10/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

060/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2026 11:44

últ. alteração

01/07/2026 10:43

Data finalização cadastro

01/07/2026 10:43

Vigência inicial

10/06/2026 a 10/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014084/26

16/06/26 12:31	primeira finalização
16/06/26 12:35	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO DE DADOS
16/06/26 12:39	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS
01/07/26 10:43	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°10062026-02-2026)	16/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares
2	Programa de trabalho	10.302.0027.2196.0000	HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS
3	Fonte	020703	Ações de Vigilância Sanitária
4	Programa de trabalho	10.304.0025.2182.0000	Manutenção das Ações do Cofinanciamento
5	Programa de trabalho	10.301.0020.2173.0000	Ações do Programa PPI/ECD,

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°10062026-02-2026 - convertido (1).pdf	16/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 10062026-02-2026 - convertido (1).pdf	01/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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