TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-014022/26 (ID 957424)

Nº do contrato

049/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de consultoria especializada para a capacitação e acompanhamento continuado de professores e equipe pedagógica na implementação da BNCC Computação para atender ás necessidades específicas da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis – PI.

Contratada(s)

A C DA S PEREIRA LTDA
CNPJ: 64.638.159/0001-19

Valor do contrato

R$ 87.500,00

(valor inicial)
R$ 87.500,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2026 até 05/01/2027

Data assinatura

05/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2026 09:50

últ. alteração

16/06/2026 10:01

Data finalização cadastro

16/06/2026 10:01

Vigência inicial

05/06/2026 a 05/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014022/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (Edição VDLXXXVI,PAG 156)	16/06/2026
2	16/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	16/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0206
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2110.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	12.361.0009.2034.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 049-2026 - INEXI 015-2026.pdf	16/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Pereira da Silva	Fiscal de contrato	*.003.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Adriano Cleyton da Silva Pereira	*.749.553-	nada@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 25.000,00	R$ 0,00	R$ 25.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 23	30/07/2026	12500.00	12.500,00	0	0,00	12500.00	12.500,00	30/07/2026 10:47
	Nota Fiscal Nº 24	30/07/2026	12500.00	12.500,00	0	0,00	12500.00	12.500,00	30/07/2026 10:48

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...